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Dados de identificação

IDENTIDADE DO TITULAR DA WEB

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio eletrónico, informamo-lo de que o titular desta página web e o domínio osteoplac.com pertencem a:

• Razão Social: Osteoplac Innovations S.L.U. (Osteoplac)
• N.I.P.C.: B-75233726
• Endereço: Paseo Urumea, 5A– bajo
  20014 San Sebastián
  Guipúzcoa
  Spain
  
• Teléfono: +34 943 446 430
• Fax: +34 943 465 044
• Email: osteoplac@osteoplac.com
• Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Guipúzcoa, Tomo 2931, Fólio 126, Folha SS-42322.

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Condições gerais

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA WEB

O acesso a esta página web atribui-lhe o estatuto de "utilizador", implicando a sua aceitação expressa e sem reservas das condições gerais que estejam publicadas em www.osteoplac.com, no momento em que aceder ao sítio da Internet. Portanto, o utilizador deverá ler as presentes condições gerais de uso, em cada uma das ocasiões em que se proponha aceder e, se for caso disso, utilizar os serviços prestados através deste sítio da Internet, dado que estas podem sofrer modificações.
Neste sentido, entender-se-á por "utilizador" a pessoa que aceder, navegar, utilizar ou participar nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas em www.osteoplac.com.

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OBJETO E ÁREA DE APLICAÇÃO

As presentes condições gerais de uso regulam o acesso, navegação e uso de www.osteoplac.com assim como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, tais como textos, gráficos, desenhos, conceções, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.
A Osteoplac poderá estabelecer condições particulares que serão aplicáveis para o uso e/ou contratação de serviços específicos, sendo as presentes condições gerais de aplicação suplementar.

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CONDIÇÕES DE ACESSO AOS, E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. O acesso a www.osteoplac.com em princípio é livre e gratuito.
2. Os menores que pretendam fazer uso dos conteúdos deste sítio da Internet deverão contar com o consentimento prévio dos seus pais, tutores ou representantes legais, sendo estes os únicos responsáveis pelos atos efetuados pelos menores a seu cargo.
3. O utilizador deve efetuar continuamente um uso lícito dos conteúdos do presente sítio da Internet, de acordo com as presentes condições gerais, a legalidade em vigor, a moral e a ordem pública, assim como as práticas geralmente aceites na Internet.
4. O utilizador garante que todas as informações proporcionadas através dos formulários de subscrição incluídos neste sítio da Internet são lícitas, reais, exatas, verídicas e atualizadas. Será da exclusiva responsabilidade do utilizador a comunicação imediata à Osteoplac de qualquer modificação que possa ser efetuada nas informações fornecidas.
5. O utilizador garante que todas as informações proporcionadas através dos formulários de subscrição incluídos neste sítio da Internet são lícitas, reais, exatas, verídicas e atualizadas.
   Será da exclusiva responsabilidade do utilizador a comunicação imediata à Osteoplac de qualquer modificação que possa ser efetuada nas informações fornecidas.
6. O utilizador abster-se-á de: introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres tendo em vista danificar ou alterar os sistemas informáticos deste sítio da Internet; obstaculizar o acesso de outros utilizadores mediante o consumo maciço de recursos; captar dados incluídos neste sítio da Internet com finalidade publicitária; reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou colocar à disposição de terceiros os conteúdos incluídos neste sítio da Internet; efetuar ações através dos serviços incluídos neste sítio da Internet que possam lesar a propriedade intelectual, sigilos industriais, compromissos contratuais, direitos à honra, à imagem e à intimidade pessoal de terceiros; efetuar ações de concorrência desleal e publicidade ilícita.

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Direitos de propriedade intelectual e industrial

A Osteoplac é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos que integram a www.osteoplac.com, incluindo a marca, nome comercial ou sinal distintivo.
Em particular e a título não limitativo, estão protegidos pelos direitos de autor: a conceção gráfica, código-fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, sons e restantes elementos contidos no sítio da Internet.
O acesso ou a navegação em www.osteoplac.com não implicam, em caso nenhum, renúncia, transmissão ou licença total ou parcial da Osteoplac para uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial.
Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, transformação, reutilização, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento dos conteúdos de www.osteoplac.com, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito da Osteoplac, constituem violação dos seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
Todas as informações que não sejam consideradas como dados pessoais transmitidas voluntariamente à www.osteoplac.com através da Internet (incluindo qualquer observação, sugestão, ideia, gráficos, etc.) passarão a ser propriedade exclusiva da Osteoplac, que deterá os direitos ilimitados de uso, sem vencer por isso qualquer compensação a seu favor, nem a favor de nenhuma outra pessoa.

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Regime de responsabilidades e garantias

1. A Osteoplac não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão dos serviços ou das informações incluídas em www.osteoplac.com. Portanto, exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos e prejuízos de qualquer natureza, derivados da defraudação de utilidade ou expectativas que o Utilizador tenha depositado na mesma.
2. A Osteoplac declara que adotou as medidas, tanto técnicas como organizativas, que no âmbito das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o funcionamento correto do sítio da Internet, assim como a ausência de vírus e componentes daninhos. No entanto, não se pode considerar responsável pelo seguinte:
   (a) continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços recolhidos em www.osteoplac.com;
   (b) ausência de erros em tais conteúdos ou correção de qualquer defeito que possa ocorrer;
   (c) ausência de vírus e/ou restantes componentes daninhos em www.osteoplac.com;
   (d) inexpugnabilidade das medidas de segurança que foram adotadas;
   (e) danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da www.osteoplac.com.
3. O utilizador será o único responsável face a terceiros, por qualquer comunicação enviada pessoalmente ou em seu nome à www.osteoplac.com, assim como pelo uso ilegítimo dos conteúdos e serviços contidos neste sítio da Internet.
4. A Osteoplac reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade a www.osteoplac.com por ocasião de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento. Sempre que as circunstâncias o permitam, a Osteoplac publicará no seu sítio da Internet, com antecedência suficiente, um aviso a indicar a data prevista para a suspensão dos serviços.
5. As ligações a outras páginas web que, se for caso disso, existam em www.osteoplac.com podem levá-lo a sítios da Internet relativamente aos quais a Osteoplac não assume qualquer responsabilidade, dado que não tem nenhum tipo de controlo dos mesmos, sendo a sua finalidade informar o Utilizador sobre outras fontes de informação, pelo que o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo e nas condições de utilização que regulem os mesmos.
6. A Osteoplac não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam efetuar dos conteúdos e serviços incluídos no seu sítio da Internet. Em consequência disso, não garante que o uso que os Utilizadores possam fazer dos referidos conteúdos e serviços se ajusta às presentes condições gerais de uso, nem que o façam de forma diligente.

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Duração e modificação

A Osteoplac reserva-se o direito de modificar, no todo ou em parte, as presentes condições gerais de acesso, publicando as alterações em www.osteoplac.com. De igual modo, poderá efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no sítio da Internet, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta, como a forma como estes são apresentados ou localizados. Por conseguinte, entender-se-á que estão em vigor as condições gerais que estiverem publicadas no momento em que o utilizador aceder a www.osteoplac.com pelo que o utilizador deverá ler periodicamente tais condições de utilização.

Independentemente do que está disposto nas condições particulares, a Osteoplac poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem que o Utilizador tenha a possibilidade de exigir qualquer indemnização.

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Legislação aplicável e competência jurisdicional

As relações estabelecidas entre a Osteoplac e o Utilizador serão reguladas pelo que está disposto na regulação em vigor sobre a legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a regulação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a um foro, a Osteoplac e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade de San Sebastián.